
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta quarta-feira (11/6) com empresários e representantes de associações do setor produtivo para discutir novas estratégias para o programa Gás para Empregar. Com o objetivo de facilitar o o das empresas ao gás natural, o programa deve ser aprimorado para incluir medidas como leilões ao setor privado, além do aumento de oferta, entre outras ações.
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Atualmente, o preço de produção do gás corresponde a US$ 3,50 por MMBtu (unidade utilizada para medir a energia no setor). Ao consumidor final, esse valor chega a atingir US$ 16,10, como apresentado pelo MME. No entanto, de acordo com estimativas elaboradas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), esse preço final poderia ser reduzido para US$ 6,71 MMBtu, se as potencialidades do país fossem aproveitadas.
Para o ministro Alexandre Silveira, o plano adotado vai ser um “grande e importante” o para a realização do primeiro leilão do gás da União, como já é feito com o petróleo.
“Mas eu acho que há uma porta e uma fresta enorme aberta para que a gente possa avançar ainda mais na questão da política de gás, na política de utilização desses ativos. Não só o ativo de escoamento e a estação de tratamento, mas também rediscutir o preço do transporte e da distribuição de gás no Brasil, que deve ter uma regulação”, avalia o ministro, durante a reunião.
Propostas levantadas
Para os próximos anos, a ideia é expandir a oferta de gás no país, por meio de projetos como o gasoduto Bolívia-Brasil, que deve entregar 10 milhões de m³ por dia a partir de 2025, além de outros projetos previstos para serem entregues até 2028, que devem gerar cerca de 32 milhões de m³ por dia.
Segundo o MME, os preços cobrados atualmente pelo consórcio do SIE – que envolve Petrobras, Repsol, Galp e Shell – e pelo SIP – somente com a Petrobras – dificultam o processo de tornar o gás competitivo no país. Com o novo plano, a estratégia do governo é estabelecer uma remuneração mais justa para as infraestruturas de gás natural, como escoamento, processamento e transporte, além de harmonizar a regulação federal com as estaduais.
Também há uma meta de aumentar a liquidez no mercado nacional de gás natural com maior opção de fornecedores e fontes de suprimento, com a criação de um mercado mais competitivo internamente, baseado em preços baixos e descolado da volatilidade de preços do mercado internacional.
Reação do setor
De acordo com representantes das entidades que participaram da reunião, as propostas agradaram a maioria das empresas, que avaliaram que o maior problema atual é o escoamento do gás para as transportadoras.
Para o vice-presidente do Instituto Aço Brasil e chairman da Gerdau, André Bier, as propostas agradaram o setor, “porque mostra um caminho que é possível reduzir o preço e aumentar a disponibilidade de volume”, segundo o executivo.
Participaram da reunião empresas como Gerdau, Usiminas e CSN. Ainda, entidades representativas como a Aço Brasil, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).